MTE registra mais de mil jornalistas sem diploma após decisão do STJ

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) já contabilizou 1098 registros de jornalistas sem graduação específica na área, após a decisão do Supremo Tribunal Federal, que derrubou a obrigatoriedade de diploma para exercer a profissão. A emissão de registro para jornalistas sem graduação passou a ser adotada pelo MTE no início deste ano, após publicação do acórdão da decisão.

O estado que mais emitiu o registro para não diplomados foi São Paulo, com 554 emissões. A lista segue com Minas Gerais (113) e Distrito Federal (70). O único estado que ainda não emitiu esse tipo de registro foi o Amapá. Os dados contabilizam registros emitidos até o dia 09/04.

por Victor Castelo Branco

Descaso Público

No município de Araguatins interior do estado de Tocantins alunos improvisão uma sala de aula em um bar da cidade aonde a mesa que serve para os usuários do bar beberem é utilizada pelos alunos. A escola municipal Maringá tem 300 crianças matriculadas, mas capacidade para apenas 60 alunos e fica em um assentamento rural, na cidade de Araguatins. Além do grupo que assiste às aulas no bar, outras turmas estudam em sete locais improvisados, com carteiras quebradas e sem energia elétrica. Além das salas de aula improvisadas às crianças também têm aula em uma casa que foi cedida pela Associação de Moradores do assentamento. No começo era para ser por apenas seis meses até que a prefeitura construísse um novo prédio, mas já são 11 anos funcionando como escola. No prédio que deveria receber todos os estudantes, o bebedouro é um galão de água e todos usam o mesmo copo. O único banheiro está interditado e virou depósito, as crianças usam o mato. Mas, para o prefeito da cidade, Francisco Rocha Miranda, a escola está em boas condições.Ver video

Rene Viana

fonte:G1

Manifestação de mototaxistas impede trânsito na Frei Serafim

Trânsito ficou parado por cerca de 30 minutos

Na manhã desta segunda-feira (26), dezenas de mototaxistas pararam o trânsito na Av. Frei Serafim em protesto contra um projeto de lei que visa a criação de mais alvarás para que se possa exercer a profissão.

A manifestação foi pacífica. Os mototaxistas estacionaram seus veículos no cruzamento da Av. Frei Serafim com a R. Desembargador Pires de Castro por cerca de 20 a 30 minutos, o suficiente para ocasionar um engarrafamento gigantesco na mais movimentada avenida de Teresina.

Além da manifestação contra o projeto, os mototaxistas protestam também por mais fiscalização do STRANS para reprimir os trabalhadores clandestinos. “Nós que fizemos tudo certo, pagamos todos os impostos, temos o direito de querer que os clandestinos sejam retirados da rua. A gente não tem demanda suficiente de serviço e o que tem ainda tem que dividir com quem não paga imposto. Isso está errado”, protesta seu Luís Ferreira, mototaxista.

O Projeto

Criado pelo vereador Edvaldo Marques (PSB), o projeto de lei, que tramitava desde o final de 2008, foi aceito semana passada pela Câmara Municipal. Entretanto, segundo explicações do próprio vereador, o documento destina-se apenas a adequar a lei municipal que rege a profissão à lei federal. Esta estabelece que deve haver um mototáxi para cada 800 habitantes.

Em Teresina, há um mototáxi para cada 400 habitantes, provando que muitos alvarás foram liberados além do limite que se pode permitir. “Quem não aceita isso é porque não concorda com a concorrência, que é uma prática saudável para o usuário. Quanto mais a população cresce, mais alvarás devem ser cobrados”, explica Edvaldo Marques.

Texto e foto por Jordana Cury

104 cidades do Piauí já sofrem com a seca

De acordo com dados da Secretaria Estadual da Defesa Civil, até essa sexta-feira, dia 23, 104 municípios do Piauí decretaram estado de emergência por causa da estiagem.

Realidade da estiagem torna a possibilidade de desenvolvimento escassa

Esse total corresponde a 46% das cidades piauienses, revelando uma triste realidade do Estado. E mais: de acordo com o secretário James Alves, essas cidades estão com a plantação de grãos bastante afetadas, mas vê um ponto positivo, apesar das chuvas abaixo da média.

Em entrevista ao Jornal Online da UFPI, por telefone, James afirmou que há uma “luz no fim do túnel”. “Felizmente ainda há pasto para criação de animais”, destaca.

O secretário disse ainda que mesmo com a notificação de tantos municípios, a secretaria estadual encaminha os casos para a Secretaria Nacional da Defesa Civil aos poucos.

“Não se pode enviar todos os pedidos de uma vez”, afirma, acrescentando que a situação dos carros-pipas no estado está sob controle.

Atualmente, são entre 65 e 70 municípios atendidos com esse serviço. O abastecimento para consumo humano está sendo atendido, segundo a secretaria.

Texto: Flávio Moura

Fotos: iG

Construção de trevo na avenida Miguel Rosa será incluído em Projeto de Lei do Ministério

A reunião entre o secretário municipal de Governo, João Henrique Sousa, e o secretário executivo do Ministério dos Transportes, Mauro Barbosa,  na tarde de ontem (23), em Brasília, definiu a viabilidade da construção do trevo no balão da avenida Miguel Rosa, em Teresina. A obra será incluída no Projeto de Lei do Ministério do Planejamento, em maio, para aprovação do Congresso Nacional e, partir de daí, já poderá ser licitado.

O balão está localizado na confluência entre as BRs 316 e 343, de modo que, segundo o secretário João Henrique Sousa, uma intervenção no local é fundamental para garantir a fluência do tráfego da região. Veja o mapa:

Na próxima quarta-feira (28), uma nova reunião em Brasília entre o secretário João Henrique, o superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT-PI), Sebastião Ribeiro, o secretário executivo do Ministério dos Transportes, Mauro Barbosa e um representante da assessoria financeira do Ministério dos Transportes, tratará dos ajustes técnicos necessários ao projeto.

Por: Lígia Melo

ANVISA intensifica fiscalização de remédios falsificados

Esta semana a Agência de vigilância sanitária (ANVISA) intensificou a fiscalização de combate a medicamentos falsificados. A medida ocorre em todo o país, principalmente no Piauí, que lidera o ranking dos estados com maior índice de falsificação de remédios.

A campanha de combate à falsificação tem como tema “Medicamento Verdadeiro: Você Sabe o que Está Tomando”, este com o intuito de conscientizar a população sobre os riscos de ingerir remédios falsos.

No Piauí, nos primeiros meses deste ano a polícia civil apreendeu 100 mil em medimentos falsificados. Em todo país morre 20 mil pessoas por conta dos remédios falsos. Este crime é considerado grave podendo ter de 10 a 15 anos de prisão.

A campanha iniciou na última terça- feira e seguirá até o final de 2010.  Segundo a ANVISA a venda de tais medicamentos está sendo feita não só por camelôs, mas também por farmácias. Ainda de acordo com órgão só no Brasil 10% a 20% das vendas de remédios são falsificados.

Adriana Oliveira

Este ano presos provisórios irão votar

Em outubro deste ano jovens infratores, que cumprem pena socioeducativa e presos provisórios irão votar. Serão quase 3 mil eleitores que votarão nas 10 seções eleitorais em todo o Piauí.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE), levará até os presídios as urnas eleitorais, assim os presos não precisarão sai do estabelecimento. Também será disponibilizada uma urna para a cidade de Altos, Picos, Floriano, Esperantina e Oeiras, nessas cidades o número de eleitores chega a 1333.

Em Teresina serão 1094 presos provisórios que  poderão exercer a cidadania dada pela resolução 23.219, que disciplina o direito de votar em estabelecimentos penais. A medida foi tomada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Conselho nacional de Justiça (CNJ), que em debates e discussões viabilizaram esta resolução de cunho nacional.

Adriana Oliveira

Fórum Central de Teresina acumula processo de 14 anos sem julgamento

4 mil. Esse é o número de processos que estão cobertos de poeira e ocupando o precioso espaço do Fórum Central de Teresina.  O descaso em relação a quem procura a justiça, às vezes com um pouquinho de pressa, fica ainda pior quando o presidente da OAB, Sigfroi Moreno informa que há processos de separação judicial que já duram quase doze anos e nunca foram julgados.

Esses dados um tanto injustos foram registrados depois de uma inspeção realizada pela comissão da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí, que reuniu os problemas encontrados e as possíveis soluções num relatório para ser entregue ao Tribunal de Justiça do Estado a fim de que este tome as devidas providências.

Segundo Sigfroi, a falta de estrutura física adequada do Fórum “acarreta um tratamento desumano para com as pessoas que frequentam o local”. É normal encontrar pelos corredores pessoas e advogados esperando pelas audiências. Nem acessibilidade, que está tão em voga atualmente, encontrou espaço para reclamar do espaço físico do prédio.

Por essas e outras é que a OAB-PI encaminhará um pedido para a transferência do Fórum para uma nova sede que atenda dignamente as necessidades da instituição e dê fim aos processos encalhados no meio de tanta poeira.

Por Lourdes Pereira (lourdespereira.pi@hotmail.com

Piauiense é acusada de matar empresário em São Paulo

A piauiense Samara Costa, de 25 anos, é a principal suspeita do assassinato do empresário Élcio Donizete Spinassi, 47 anos, em Jarinu, interior de São Paulo (veja mapa). Conhecido como “Rei do Morango” por ser um dos maiores produtores da fruta no estado, Spinassi foi morto com um tiro no abdômen há 45 dias quando saía de sua casa.

De acordo com Antonio Dota Júnior, titular da Delegacia de Investigações Gerais (DIG) de Jundiaí, Samara, que vivia com o empresário há dois anos e tem um filho de oito meses, era a única que estava na cena do crime. O laudo da polícia derruba todas as versões apresentadas pela esposa, responsável pelo patrimônio milionário do empresário.

Samara relatou em depoimento à polícia que o assassino do marido estava do lado de fora do carro no momento dos disparos. Entretanto, o laudo periciado pelo Instituto Médico Legal de Bragança Paulista mostra que quem disparou a arma estava do lado de dentro do automóvel. Segundo Dota Júnior, o disparo pode ter sido consequência de uma discussão.

A advogada da família do empresário afirmou que vai pedir na Justiça um exame de DNA do filho do casal, para verificar se a paternidade compete ao produtor. Samara deve ser intimada para prestar novo depoimento em breve.

Veja também:

‘Rei do Morango’ é assassinado em casa

Mulher do maior produtor de morango de SP é suspeita na morte do marido

Por: Lígia Melo

UPFI divulga sexta chamada do PSIU 2009

A Universidade Federal do Piauí, por meio da Pró-Reitoria de Ensino e Graduação (PREG), divulgou, na manhã desta quinta-feira (15), a sexta chamada do Programa Seriado de Ingresso a Universidade (PSIU). As novas vagas referem-se àquelas não preenchidas nas ocasiões anteriores, em casos como o não comparecimento para a realização da matrícula institucional de candidatos aprovados, desistências e outras informações prestadas através do MEMO Nº 27/10 de 31/03/2010.

Os estudantes classificados devem comparecer, nos dias 19 e 20 de abril, ao Campus Ministro Petrônio Portela (veja o mapa clicando aqui), no serviço de Atendimento Estudantil, divisão de Assuntos Acadêmicos, ao Campus Ministro Reis Velloso (Parnaíba), ao Campus Senador Helvídio Nunes de Barros (Picos), ao Campus Cinobelina Elvas (Bom Jesus) e ao Campus Doutor Amílcar Ferreira Sobral (Floriano), de acordo com o local para o qual foi aprovado, no horário de 8h30 às 11h30 e de 14h30 às 17h30, para a realização da matrícula institucional, portando os seguintes documentos:

• Cédula de Identidade;
• Cadastro Nacional de Pessoa Física (CPF);
• Título de Eleitor e prova de quitação com a Justiça Eleitoral (para os candidatos maiores de 18 anos);
• Certificado de Conclusão do Ensino Médio ou equivalente, autenticado pela Secretaria Estadual de Educação;
• Prova de quitação com o Serviço Militar (para candidatos do sexo masculino, maiores de 18 anos);
• Certificado e Histórico Escolar do Ensino Fundamental e do Ensino Médio comprovando ter estudado exclusivamente em Escola Pública, para os beneficiários das cotas.

Para ver a lista dos aprovados, clique aqui.

Por: Lígia Melo