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Agricultura Familiar: Uma forma de geração de renda que tem se destacado no Piauí

O desenvolvimento e agregação de valor à Agricultura Familiar, que é responsável por cerca de 50 % dos produtos consumidos na mesa dos brasileiros é um dos setores mais trabalhados por diversos órgãos do Estado e do Governo Federal. Para isso, são realizadas capacitações, cursos, palestras, feiras, intercâmbios, convênios e outras atividades através de vários projetos e programas, e com parcerias de instituições e da sociedade civil.

A agricultura familiar é aquela na qual os produtos obtidos são resultado do trabalho dos próprios agricultores. A produção é feita na área que o agricultor detém e, juntamente com os membros de sua família, administram , coordenam todo o processo de plantio, colheita ,comercialização e consumo.

 De acordo com o diretor geral do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Piauí-Emater/PI, Adalberto Nascimento, no estado do Piauí a agricultura familiar é exercida principalmente pelas pessoas de poder aquisitivo mais baixo. E explicou ainda ”Antes o homem do campo não tinha acesso às políticas públicas de assistência, mas nos anos de 2008 e 2009, o governo do estado se voltou para essa questão, e assistiu 105.000 agricultores”.

A Lei Nº. 11.326, sancionada em 24 de julho de 2006 pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que conforme seu Art. 1° “estabelece os conceitos, princípios e instrumentos destinados à formulação das políticas públicas direcionadas à Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais”.

Fica estabelecido quem de fato deve ser considerado agricultor familiar, expondo regras como: a dimensão máxima das áreas cultivadas, a utilização da mão-de-obra familiar, que a predominância da renda seja reflexo das atividades produzidas pelo agricultor e sua família, e que ele próprio em conjunto com os membros familiares gerenciem os negócios.

Considera ainda como agricultor familiar: silvicultores (cultivam florestas nativas ou exóticas e promovem o manejo sustentável daqueles ambientes), aqüicultores (cultivam organismos aquáticos, incluindo peixes, moluscos, crustáceos, anfíbios e plantas aquáticas para uso do homem.), extrativistas e pescadores.

 Além disso, a lei propaga os direitos que assistem os agricultores, como: a criação de linhas de crédito destinadas às cooperativas e associações que se adéqüem às características dispostas, assistência técnica e extensão rural, seguro, habitação, educação, capacitação, profissionalização, agroindustrialização, e outros.

A assistência técnica é de fundamental importância na produção e comercialização dos produtos agropecuários. Além do Emater, órgãos como o Ministério do Desenvolvimento Agrário-MDA, a Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Piauí-Adapi,e outros,  se inserem nesse processo com a implantação, através de metodologias participativas, da educação voltada para a geração de renda no campo e, consequentemente para a melhoria de vida daqueles que se adéquam ao perfil de agricultor familiar.

 Texto e foto:Whenna Duarte

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