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Projeto de lei pode permitir menores de 18 anos retirarem CNH

A Câmara Federal analisa um projeto de lei que autoriza adolescentes entre 16 e 18 anos, poderem tirar carteira de habilitação. O código de Trânsito Brasileiro atual apenas permite a retirada da documentação para maiores de 18 anos.

Segundo o Projeto de Lei 6934/10, de autoria do deputado Marcelo Itagiba (PSDB-RJ), os jovens emancipados que cometerem algum crime na direção, serão submetidos à medidas socioeducativas, como prestação de serviços comunitários e internação por até três anos em estabelecimento educacional, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Estudante Erica Fernandes, 15 anos

Para a estudante Erica Fernandes, de 15 anos, a proposta é boa pois, segundo ela, existem muitos adolescentes que já dirigem, e sem habilitação. ” Boa proposta, já que tantos adolescentes hoje em dia mesmo sem a habilitação já dirigem e com a permissão dos pais. Há casos também que é aceitavel, como por exemplo o responsável não poder mais conduzir nenhum veículo e precise utilizar, nesse caso o filho assume tal responsabilidade”, garante.

A opinião da estudante Larissa Andrade, é contrária. “Sou contra a redução da idade penal. Um adolescente que tira a carteira com menos de 18 anos e comete um crime de trânsito, por exemplo, não reponderia por seus atos. A gente sabe que boa parte dos jovens com menos de 18 anos dirigem por aí sem habilitação, mas não acho que sejam maduros para toda essa reponsabilidade que é o transito hoje. Mesmo que eles respondam com ações socioeducativas, acho que não seja o bastante. Não entendo essa pressa”, garante.

Joana Santos, mãe de dois adolescentes, um de 13 e outro de 16, acredita que esse projeto não irá para frente. ” Por mais que as crianças de hoje em dia estejam cada vez mais precoces, eles não tem responsabilidade suficiente para assumir uma direção. É algo sério.Eles podem ter noção do que fazem, mas falta responsabilidade para  assumir o risco”, comenta.

Psicóloga, Leila Guimarães

A psicóloga Leila Guimarães acredita que a permissão para os jovens não é aconselhável. “Não é uma boa ideia  a antecipação pois idade não é sinônimo de responsabilidade, mas sim uma questão de desenvolvimento”, enfatiza.

Por: Virgínia Santos (virginiaa.santos@gmail.com)

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